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Faelem Nascimento
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Artigos (11)
Modelos (11)
Faelem Nascimento
Modelo ·
há 5 anos
Manifestação informando decurso de prazo da parte contrária
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXX SILVA , já devidamente qualificada nos autos da Ação de Busca e Apreensão movida...
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Faelem Nascimento
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Cobrança de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ____________ TÍCIO, brasileiro, casado, RG nº XXXXXXX, e CPF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXX,...
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Faelem Nascimento
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Partilha de Bens C/C Pedido de Medida Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, união estável, aposentada, RG XXXXXXXX, CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXX,...
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Faelem Nascimento
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de dano morais e materiais C/C pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI. FULANA, brasileira, casada, autônoma, CPF nºxxxx, RG nº xxxx, residente e domiciliada na Rua...
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Faelem Nascimento
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de guarda compartilhada C/C ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ TÍCIO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, garçom, portador (a) da Cédula de Identidade RG n.º XXXXX, inscrita...
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Faelem Nascimento
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de Habilitação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _______________ Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX MARIA , já fartamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por...
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Faelem Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
Tirando as dúvidas sobre Seguro-Desemprego
Para poder dar entrada e receber o seguro desemprego, o trabalhador precisa ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, ou seja, ter estado empregado pelos seguintes...
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Faelem Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
O advento da Lei 12.318/2010 como meio de combate a Síndrome da Alienação Parental
É inegável que a alienação parental não se trata de um problema recente em nossa sociedade, tanto que o seu surgimento vêm datado desde a década de 80. Contudo, para nosso Judiciário veio a se tornar...
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Faelem Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
O que é Alienação Parental?
Conforme os preceitos de Cristiano Chaves de Farias sobre família: “Os novos valores que inspiram a sociedade contemporânea sobrepujam e rompem, definitivamente com a concepção tradicional de...
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Faelem Nascimento
Artigo ·
há 8 anos
A Síndrome da Alienação Parental e o Conceito de Família
Para se conceituar alienação parental, é necessário antes de tudo, conhecer o que é família. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal de 1967 , esta trazia no seu artigo 167que família era...
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